TJSP - 1508995-49.2025.8.26.0228
1ª instância - 15 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 17:53
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 14:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1508995-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WELLYNGTON CANTON DOS SANTOS -
Vistos.
Recebo os embargos opostos tempestivamente e os afasto uma vez que sentença atacada não padece de nenhuma contradição, omissão, obscuridade ou erro.
Com efeito, pretende o embargante a reavaliação da prova produzida nos autos, com fim de alterar o mérito do quanto decidido.
Como se sabe, os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria e buscar efeito infringente.
Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial, sob pena de se operar verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação.
No caso em tela, inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, de forma que impõe-se a rejeição dos embargos.
Servirá o presente, por cópia, como intimação/ requisição.
P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO PRAXEDES (OAB 298522/SP) -
28/08/2025 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:21
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
22/08/2025 21:28
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 15:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/08/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2025 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 12:15
Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
-
21/07/2025 23:50
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 23:43
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 14:23
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 14:23
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 15:27
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/07/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 19:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 18:04
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 18:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 17:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2025 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 16:14
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 18:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 11:25
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 15:10
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
04/06/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 17:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2025 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2025 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2025 17:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2025 17:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 03:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 20:46
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 20:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2025 18:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2025 15:57
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 19:33
Expedição de Ofício.
-
08/05/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 13:44
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 13:44
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 01:53
Suspensão do Prazo
-
08/05/2025 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 11:45
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 12:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 09:08
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 13:24
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2025 16:16
Expedição de Ofício.
-
17/04/2025 16:13
Expedição de Ofício.
-
17/04/2025 16:13
Expedição de Ofício.
-
16/04/2025 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 17:02
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 17:02
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 17:01
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 12:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 19:08
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 19:08
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 19:08
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 19:08
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 18:46
Evoluída a classe de 279 para 283
-
15/04/2025 18:10
Recebida a denúncia
-
15/04/2025 10:49
Incidente Processual Instaurado
-
15/04/2025 10:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 01:30:00, 15ª Vara Criminal.
-
09/04/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 15:04
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 12:34
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/04/2025 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/04/2025 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/04/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 15:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
07/04/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/04/2025 16:52
Evoluída a classe de 279 para 283
-
03/04/2025 17:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/04/2025 17:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/04/2025 17:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/04/2025 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/04/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/04/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 09:29
Juntada de Mandado
-
03/04/2025 09:28
Juntada de Mandado
-
02/04/2025 21:24
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 14:06
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 14:00
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 14:00
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 13:38
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 13:38
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 13:37
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
02/04/2025 12:21
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 12:21
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 12:20
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 11:52
Mudança de Magistrado
-
02/04/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 09:16
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 09:16
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 08:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
02/04/2025 05:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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