02/09/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002086-13.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcio André Antunes dos Santos - LC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fica o réu-reconvinte LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no artigo 196, inciso III, das Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, intimado a comprovar o recolhimento das custas iniciais (taxa judiciária) relativas à reconvenção.

Deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (disciplina a cobrança das custas no âmbito do TJSP à vista das mudanças implementadas pela Lei nº 17.785, de 03 de outubro de 2023, cujo texto altera a Lei Estadual n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003.

Aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024). - ADV: LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB 241616/SP), ALLISON MEDEIROS SARTORE (OAB 404977/SP)
01/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:25

Ato ordinatório
26/08/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:54

Expedição de Carta.
22/07/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:30

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
27/06/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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