08/09/2025 06:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047739-52.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Cassia Antunes Glasser - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Receberam, em parte, os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS INDICADOS NO ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95 - OMISSÃO - NÃO FOI OPORTUNIZADA A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES SOBRE A TESE FIRMADA NO PUIL Nº 0000014-80.2024.8.26.9010.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mateus Passos Maragno Rigonato (OAB: 480924/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:33

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:50

Julgado Virtualmente
27/08/2025 14:02

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 15:11

Conclusos para despacho
07/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:46

Prazo Intimação - 5 Dias
26/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:08

Despacho
30/04/2025 16:34

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:34

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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