09/09/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002389-30.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisca Vieira Rodrigues - Banco BMG S/A - Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos.

No mérito, deixo de acolhê-los, por inexistir obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão embargada.

Trata-se de embargos de caráter meramente infringente.

Todavia, eventual irresignação deverá ser feita através do recurso próprio.

Destarte, REJEITO os Embargos de Declaração, permanecendo inalterada, pois, a sentença embargada. - ADV: FABIO MAGALHÃES LESSA (OAB 259112/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
20/08/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 21:04

Conclusos para decisão
06/08/2025 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:38

Julgada improcedente a ação
13/06/2025 12:51

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:10

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/05/2025 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2025 14:28

Audiência Realizada Inexitosa
28/05/2025 12:51

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
07/03/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:27

Determinada a citação
18/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 11:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
08/02/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
07/02/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:48

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
06/02/2025 04:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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