29/08/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0192826-30.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0605821-78.0089.8.26.0014) (583.00.2012.192826) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos estão em processo de digitalização, com carga à empresa terceirizada, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 07.5.25 ( nº protoc.014 FEFE.25.00001104-8), para, após a publicação de decisão sobre a digitalização, proceder ao peticionamento eletrônico. - ADV: FABIO PERRELLI PEÇANHA (OAB 220278/SP), MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB 286654/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:07

Ato ordinatório
04/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/10/2024 15:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/10/2024 13:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2019 16:31

Expedição de Certidão.
07/08/2019 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2019 12:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/07/2019 13:26

Expedição de Certidão.
22/04/2019 14:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/02/2019 12:53

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2019 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2019 16:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/01/2019 11:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2018 09:26

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2018 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2018 14:13

Recebidos os autos da Conclusão
23/11/2018 15:40

Decisão
03/09/2018 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2018 12:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/08/2018 14:06

Recebidos os autos da Conclusão
03/05/2018 14:48

Proferido Despacho
04/04/2018 10:21

Expedição de Certidão.
09/03/2018 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2018 10:23

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2018 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2018 12:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/02/2018 13:39

Recebidos os autos da Contadoria
05/02/2018 10:38

Remetidos os autos da Contadoria
19/01/2018 18:02

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
29/08/2017 15:31

Recebidos os autos da Conclusão
14/08/2017 17:20

Recebidos os autos da Conclusão
11/08/2017 17:58

Proferido Despacho
24/07/2017 12:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/06/2017 17:46

Recebidos os autos da Conclusão
23/06/2017 15:48

Proferido Despacho
13/02/2017 14:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/01/2017 17:25

Expedição de Certidão.
18/01/2017 17:22

Expedição de Certidão.
17/01/2017 13:17

Juntada de Outros documentos
16/01/2017 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2017 18:37

Recebidos os autos do Advogado
19/12/2016 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2016 11:18

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2016 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2016 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2016 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2016 15:35

Recebidos os autos do Perito
05/12/2016 13:00

Proferido Despacho
31/08/2015 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2015 13:53

Juntada de Outros documentos
24/08/2015 17:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/08/2015 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2015 10:30

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2015 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2015 11:16

Recebidos os autos da Conclusão
20/03/2015 17:27

Proferido Despacho
20/02/2015 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2014 14:31

Recebidos os autos do Advogado
04/12/2014 11:26

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2014 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2014 17:04

Expedição de Certidão.
06/10/2014 14:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/09/2014 10:53

Recebidos os autos da Conclusão
25/09/2014 15:40

Proferido Despacho
31/03/2014 18:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/12/2013 12:10

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2013 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2013 12:00

Decisão
28/09/2012 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
27/09/2012 12:00

EMBARGOS REMETIDOS AO PROC. I NESTA DATA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2012

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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