STJ - 0192826-30.2012.8.26.0100

16/02/2022 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/02/2022 15:08

Transitado em Julgado em 16/02/2022

13/12/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021

09/12/2021 19:30

Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/05/2021 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/05/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/05/2021 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2021 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/03/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2021 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO