STJ - 0102721-70.2013.8.26.0100

18/11/2024 13:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/11/2024 13:52

Transitado em Julgado em 18/11/2024

22/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 695648/2024 - EDcl

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0695648 - EDcl no AREsp 2640276 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 16:30

Embargos de Declaração de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO acolhidos - Petição Nº 2024/00695648 - EDcl no AREsp 2640276

27/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/08/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 730882/2024

26/08/2024 18:11

Protocolizada Petição 730882/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/08/2024 Petição Nº 695648/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 695648/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

18/08/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 695648/2024

18/08/2024 16:00

Protocolizada Petição 695648/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2024

13/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 442645/2024 - Acordo

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0442645 - Acordo no AREsp 2640276 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 16:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00442645 - Acordo no AREsp 2640276

08/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2024 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 660525/2024

08/08/2024 10:52

Protocolizada Petição 660525/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2024

02/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

11/06/2024 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/05/2024 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 442645/2024

28/05/2024 18:45

Protocolizada Petição 442645/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 28/05/2024

20/05/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/04/2024 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO