29/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0102721-70.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0613305-47.0089.8.26.0014) (583.00.2013.102721) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos estão em processo de digitalização, com carga à empresa terceirizada, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 06.6.25 ( nº protoc.014 FJMJ.25.01007622-2), para, após a publicação de decisão sobre a digitalização, proceder ao peticionamento eletrônico. - ADV: ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP), MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:07

Ato ordinatório
19/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:57

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/07/2024 15:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2016 17:22

Expedição de Certidão.
25/07/2016 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2016 14:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/05/2016 11:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/03/2016 11:19

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2016 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2015 12:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/10/2015 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2015 16:20

Juntada de Petição de Apelação
09/09/2015 18:33

Recebidos os autos do Advogado
24/08/2015 10:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2015 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2015 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2015 17:45

Recebidos os autos da Conclusão
04/05/2015 13:13

Recebidos os autos da Contadoria
04/05/2015 13:13

Remetidos os autos da Contadoria
19/03/2015 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2015 13:53

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2015 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2015 12:33

Expedição de Certidão.
05/02/2015 12:27

Recebidos os autos da Conclusão
04/02/2015 17:39

Sentença Completa com Resolução de Mérito
21/10/2014 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2014 17:59

Recebidos os autos do Advogado
13/08/2014 13:46

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2014 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2014 15:39

Expedição de Certidão.
14/04/2014 15:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/02/2014 12:23

Recebidos os autos da Conclusão
27/02/2014 15:06

Proferido Despacho
02/12/2013 13:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/11/2013 15:20

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2013 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2013 14:57

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
20/09/2013 17:00

Apensado ao processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2013

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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