TJSP - 1500827-75.2023.8.26.0536

1ª instância - 03 Cumulativa de Cubatao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUITER JORDAO COSTA

CPF *69.***.*44-52

Advogados

LEONARDO RAMOS COSTA

OAB: 258611/SP

CPF *27.***.*05-06

Terceiro

Partes

EMPRESA MRS LOGISTICA

JOAO ITIBERE CRAVEIRO PAES MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MOACYR GUIMARAES DE ANDRADE

CPF *58.***.*26-00

DAYVISON WASHINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF *41.***.*46-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 13:16

    Expedição de documento

  • 11/12/2023 16:19

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 23:16

    Petição Juntada

  • 24/11/2023 09:51

    Expedição de documento

  • 24/11/2023 09:51

    Ato ordinatório

  • 24/11/2023 09:48

    Documento Juntado

  • 24/11/2023 09:46

    Documento Juntado

  • 24/11/2023 09:43

    Documento Juntado

  • 22/11/2023 17:06

    Expedição de documento

  • 22/11/2023 17:06

    Expedição de documento

  • 22/11/2023 17:05

    Expedição de documento

  • 22/11/2023 16:57

    Expedição de documento

  • 22/11/2023 16:57

    Expedição de documento

  • 15/11/2023 01:32

    Publicação

  • 14/11/2023 12:02

    Remetidos os Autos

  • 14/11/2023 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 18:07

    Conclusos

  • 10/11/2023 16:15

    Petição Juntada

  • 10/11/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 12:26

    Mandado devolvido

  • 11/09/2023 12:26

    Documento Juntado

  • 11/09/2023 10:30

    Remetidos os Autos

  • 11/09/2023 10:22

    Expedição de documento

  • 07/09/2023 01:19

    Publicação

  • 06/09/2023 23:50

    Expedição de documento

  • 06/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos

  • 05/09/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 22:45

    Conclusos

  • 04/09/2023 12:26

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 08:36

    Expedição de documento

  • 04/09/2023 08:01

    Expedição de documento

  • 04/09/2023 08:01

    Ato ordinatório

  • 01/09/2023 13:49

    Ato ordinatório

  • 31/08/2023 15:39

    Ato ordinatório

  • 31/08/2023 10:25

    Ato ordinatório

  • 31/08/2023 08:30

    Ato ordinatório

  • 30/08/2023 15:53

    Expedição de documento

  • 24/08/2023 16:25

    Transitado em Julgado

  • 24/08/2023 01:19

    Publicação

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Ramos Costa (OAB 258611/SP) Processo 1500827-75.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RUITER JORDÃO COSTA -

    Vistos.

    Fls. 189/194: oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público.

    Recebo o recurso interposto pela defesa, acompanhado das razões de seu inconformismo, conforme manifestação de fls. 207/216.

    Processe-o.

    Expeça-se guia de recolhimento provisória, observando-se o disposto no Comunicado CG 574/20022, encaminhando-se-a ao respectivo DEECRIM/VEC.

    Após, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.

    Fls. 217: o pedido será apreciado antes da remessa dos autos à Segunda Instância.

    Int. e Dil.

  • 23/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos

  • 22/08/2023 18:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 21:16

    Conclusos

  • 21/08/2023 15:45

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 15:36

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 08:49

    Documento Juntado

  • 17/08/2023 17:03

    Expedição de documento

  • 17/08/2023 09:10

    Expedição de documento

  • 16/08/2023 12:37

    Expedição de documento

  • 14/08/2023 01:19

    Publicação

  • 11/08/2023 13:14

    Expedição de documento

  • 11/08/2023 13:14

    Ato ordinatório

  • 11/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos

  • 10/08/2023 16:04

    Expedição de documento

  • 10/08/2023 15:21

    Julgada Procedente a Ação

  • 10/08/2023 14:59

    Expedição de documento

  • 10/08/2023 14:59

    Expedição de documento

  • 10/08/2023 14:59

    Expedição de documento

  • 10/08/2023 14:57

    Expedição de documento

  • 03/07/2023 17:19

    Mandado devolvido

  • 03/07/2023 17:19

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 17:05

    Mandado devolvido

  • 22/06/2023 17:04

    Documento Juntado

  • 16/06/2023 22:14

    Mandado devolvido

  • 16/06/2023 22:14

    Documento Juntado

  • 12/06/2023 10:01

    Documento Juntado

  • 12/06/2023 09:59

    Documento Juntado

  • 07/06/2023 21:25

    Expedição de documento

  • 07/06/2023 21:25

    Expedição de documento

  • 07/06/2023 17:31

    Expedição de documento

  • 07/06/2023 17:31

    Expedição de documento

  • 07/06/2023 16:55

    Expedição de documento

  • 31/05/2023 01:27

    Publicação

  • 30/05/2023 10:35

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos

  • 29/05/2023 16:38

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 29/05/2023 15:46

    Audiência

  • 29/05/2023 15:36

    Conclusos

  • 26/05/2023 17:19

    Mandado devolvido

  • 26/05/2023 17:19

    Documento Juntado

  • 23/05/2023 09:04

    Expedição de documento

  • 23/05/2023 09:04

    Ato ordinatório

  • 11/05/2023 11:15

    Petição Juntada

  • 03/05/2023 21:14

    Documento Juntado

  • 03/05/2023 16:06

    Expedição de documento

  • 03/05/2023 16:06

    Ato ordinatório

  • 03/05/2023 16:04

    Mandado devolvido

  • 03/05/2023 16:04

    Mandado devolvido

  • 02/05/2023 16:39

    Documento Juntado

  • 02/05/2023 16:30

    Documento Juntado

  • 02/05/2023 15:49

    Expedição de documento

  • 02/05/2023 15:49

    Expedição de documento

  • 28/04/2023 01:27

    Publicação

  • 27/04/2023 18:04

    Expedição de documento

  • 27/04/2023 18:03

    Expedição de documento

  • 27/04/2023 10:28

    Expedição de documento

  • 27/04/2023 01:14

    Publicação

  • 27/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos

  • 26/04/2023 22:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 16:39

    Conclusos

  • 26/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos

  • 25/04/2023 23:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 13:58

    Audiência

  • 25/04/2023 10:42

    Conclusos

  • 25/04/2023 10:37

    Petição Juntada

  • 23/04/2023 15:09

    Expedição de documento

  • 23/04/2023 15:09

    Ato ordinatório

  • 21/04/2023 17:05

    Petição Juntada

  • 12/04/2023 09:55

    Mandado devolvido

  • 12/04/2023 09:55

    Documento Juntado

  • 04/04/2023 21:46

    Expedição de documento

  • 04/04/2023 10:46

    Documento Juntado

  • 04/04/2023 10:07

    Mandado devolvido

  • 04/04/2023 10:07

    Documento Juntado

  • 15/03/2023 13:24

    Mandado devolvido

  • 15/03/2023 13:24

    Documento Juntado

  • 13/03/2023 16:29

    Documento Juntado

  • 13/03/2023 13:52

    Documento Juntado

  • 13/03/2023 13:51

    Documento Juntado

  • 10/03/2023 14:30

    Expedição de documento

  • 09/03/2023 13:42

    Expedição de documento

  • 09/03/2023 13:32

    Expedição de documento

  • 09/03/2023 13:17

    Evoluída a Classe

  • 08/03/2023 16:54

    Recebida a denúncia

  • 07/03/2023 11:10

    Conclusos

  • 03/03/2023 23:45

    Petição Juntada

  • 27/02/2023 11:28

    Expedição de documento

  • 27/02/2023 11:28

    Ato ordinatório

  • 27/02/2023 10:15

    Petição Juntada

  • 26/02/2023 20:26

    Documento Juntado

  • 26/02/2023 00:00

    Evoluída a Classe

  • 25/02/2023 08:49

    Expedição de documento

  • 24/02/2023 09:02

    Ato ordinatório

  • 23/02/2023 16:49

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/02/2023 16:49

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/02/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 16:26

    Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/02/2023 16:19

    Remetidos os Autos

  • 23/02/2023 15:36

    Expedição de documento

  • 23/02/2023 14:52

    Expedição de documento

  • 23/02/2023 13:18

    Expedição de documento

  • 23/02/2023 12:58

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 23/02/2023 12:58

    Documento Juntado

  • 23/02/2023 11:16

    Ato ordinatório

  • 23/02/2023 09:33

    Documento Juntado

  • 23/02/2023 09:33

    Documento Juntado

  • 23/02/2023 09:11

    Remetidos os Autos

  • 23/02/2023 06:38

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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