TJSP - 1501741-56.2023.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 16:20
Baixa Definitiva
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07/02/2024 16:20
Baixa Definitiva
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07/02/2024 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/09/2023 02:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 09:52
Realizado cálculo de custas
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15/09/2023 15:17
Realizado cálculo de custas
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB 285224/SP) Processo 1501741-56.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Madeiramadeira Comercio Eletronico S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar a Fazenda Estadual ao reembolso das custas e despesas adiantadas pela executada e ao pagamento de honorários advocatícios, pois inexiste nos autos comprovação de ciência inequívoca da FESP sobre o depósito integral efetivado nos autos do processo nº 1017866-73.2022.8.26.0053, sendo também afirmado pela própria FESP que o reconhecimento do pagamento somente ocorreu com abertura de expediente administrativo (SPDOC nº 2023/01630).
P.R.I. -
28/08/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:08
Julgamento Sem Resolução de Mérito
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25/08/2023 11:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/07/2023 08:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 01:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/06/2023 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/06/2023 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/06/2023 10:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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31/05/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/05/2023 01:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 19:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/05/2023 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/05/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 09:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2023 12:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2023 12:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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