TJSP - 1019494-72.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 12:12
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 16:17
Expedição de Ofício.
-
16/09/2024 16:16
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
15/09/2024 18:53
Conclusos para julgamento
-
15/09/2024 17:57
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 10:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/07/2024 14:11
Expedição de Mandado.
-
21/07/2024 07:07
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 14:06
Determinada Requisição de Informações
-
10/07/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 12:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/07/2024 01:41
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 00:53
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 21:54
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
07/07/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 00:16
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 00:16
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 00:16
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 00:16
Protocolizada Petição
-
28/01/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/12/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 14:26
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 16:24
Nomeado curador
-
30/11/2023 20:06
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 04:23
Juntada de Mandado
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03/10/2023 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 11:01
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1019494-72.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Diego Santos Oliveira - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 02VC-SP-1528770-89.2021.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
28/08/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 12:24
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 08:28
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 12:34
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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