TJSP - 1514618-51.2024.8.26.0577
1ª instância - Vara Juizado Especial Criminal de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:31
Expedição de Alvará.
-
04/09/2025 05:15
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1514618-51.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - LUIZ ROBERTO VIEIRA - Dirce Souza da Costa - Preenchido o formulário (fls. 115), determino a expedição de Alvará, nos termos do Comunicado CG nº 318/2023.
Após, regularizados os autos promova-se seu arquivamento.
Int. - ADV: DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO (OAB 240347/SP), LUCIANE GUIMARÃES MOREIRA (OAB 354158/SP), PAULO ROBERTO DANIEL DE SOUSA JUNIOR (OAB 243053/SP), LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT (OAB 397724/SP) -
03/09/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 02:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 15:23
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:57
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
22/08/2025 13:56
Trânsito em Julgado à Defesa
-
22/08/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1514618-51.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - LUIZ ROBERTO VIEIRA - Dirce Souza da Costa -
Vistos.
Considerando o teor da certidão supra, para o levantamento do valor depositado, intime-se a ofendida, pelas vias adequadas, solicitando o fornecimento dos dados abaixo relacionados para emissão de Alvará Judicial Eletrônico, conformeorientação da SPI.
Nome beneficiário: RG e CPF: Credito em conta de: RG e CPF: Banco - código: Agência nº Conta nº Tipo de conta: ( ) corrente ou ( ) poupança Decorrido o prazo sem sua manifestação nos autos, promovidas as anotações necessárias, arquive-se o feito.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Fica autorizada a expedição concomitante de mandados para a mesma parte.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO (OAB 240347/SP), PAULO ROBERTO DANIEL DE SOUSA JUNIOR (OAB 243053/SP), LUCIANE GUIMARÃES MOREIRA (OAB 354158/SP), LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT (OAB 397724/SP) -
21/08/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:41
Ato ordinatório
-
21/08/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 16:54
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/08/2025 06:18
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 10:32
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
-
06/08/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 11:28
Expedição de Ofício.
-
16/07/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 11:10
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 11:09
Homologada a Transação Penal
-
07/07/2025 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 11:20
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 15:58
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 15:56
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/04/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 14:55
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
28/04/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2025 13:23
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 12:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 20:39
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 09:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2024 08:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 14:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 09:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 09:15
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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