05/09/2025 11:33

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 76251, Subguia 75756 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.154,31
05/09/2025 11:14

Link para pagamento - Guia: 76251, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=75756&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
05/09/2025 11:14

Juntada - Guia Gerada - PAULO MASIERO - Guia 76251 - R$ 1.154,31
04/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
03/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
03/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 4001333-50.2025.8.26.0451/SP AUTOR: PAULO MASIEROADVOGADO(A): SIDNEI INFORÇATO (OAB SP066502)ADVOGADO(A): SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB SP262757)AUTOR: TANIA MARIE ECKERMANN MASIEROADVOGADO(A): SIDNEI INFORÇATO (OAB SP066502)ADVOGADO(A): SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB SP262757) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Verifico que as custas processuais foram recolhidas pelo Portal de Custas (guia DARE e/ou FEDTJ) e não pelo sistema EPROC.

Assim, providencie a parte autora o correto recolhimento, pelo sistema EPROC, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025 e manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf Desde já, autorizo a restituição total da guia DARE nº 250590221105244-0001, no valor de R$ 615,00, recolhido em 19/08/2025, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ, seguindo as orientações constantes do sítio eletrônico do E.

TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Para restituição da guia FEDTJ, se o caso, uma vez que trata de processos não distribuído no SAJ, o interessado deverá encaminhar e-mail para [email protected], contendo as informações e documentos elencados no item 2.2.1 do Comunicado CG 1158/2021 (DJE 12/06/2024, págs. 34/38) Int. Piracicaba 01/09/2025
01/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:16

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE PIRACICABA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SAO PAULO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CONCEIÇÃO CHRISTOFOLETTI FURTOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 10:52

Juntada de Petição
26/08/2025 10:28

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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