TJSP - 0002948-31.2023.8.26.0026

1ª instância - Juri/Execucoes de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS HENRIQUE DE COSTA

CPF *70.***.*04-13

Advogados

HELIO DA SILVA SANCHES

OAB: 224750/SP

CPF *13.***.*63-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 10:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2025 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 03:10

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2025 11:34

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2025 16:17

    Petição Juntada

  • 11/04/2025 11:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2025 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 11:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2025 11:53

    Documento Juntado

  • 11/04/2025 11:53

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/04/2025 11:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/03/2025 16:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/12/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 15:22

    Mandado Expedido

  • 18/11/2024 16:27

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 18/11/2024 15:52

    Expedição de documento

  • 18/11/2024 15:23

    Documento Juntado

  • 18/11/2024 14:56

    Termo Expedido

  • 18/11/2024 13:32

    Ato ordinatório

  • 18/11/2024 13:28

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/11/2024 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/11/2024 13:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/11/2024 13:14

    Mandado Expedido

  • 12/11/2024 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 12:23

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2024 11:35

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2024 15:34

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 04/11/2024 13:59

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 14:16

    Petição Juntada

  • 18/10/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 12:12

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2024 11:21

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2024 17:17

    Petição Juntada

  • 09/10/2024 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2024 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 11:16

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 09/09/2024 11:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/05/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 16:55

    Petição Juntada

  • 10/05/2024 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 16:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/04/2024 21:36

    Petição Juntada

  • 25/04/2024 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2024 10:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/04/2024 15:10

    Mandado Expedido

  • 23/04/2024 14:13

    Ofício Expedido

  • 21/03/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 10:46

    Documento Juntado

  • 15/03/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 13:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/03/2024 13:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/02/2024 11:07

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/02/2024 11:07

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/02/2024 11:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/01/2024 15:45

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/01/2024 17:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/01/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2024 16:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/01/2024 16:00

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 12:44

    Documento Juntado

  • 08/01/2024 11:26

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 18/12/2023 13:19

    Ordem de Liberação Expedida

  • 18/12/2023 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 12:10

    Concessão

  • 12/12/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 11:17

    Petição Juntada

  • 08/12/2023 10:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/12/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2023 10:55

    Petição Juntada

  • 25/09/2023 10:27

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 04/09/2023 07:35

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 29/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Helio da Silva Sanches (OAB 224750/SP) Processo 0002948-31.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Jonas Henrique de Costa - 2 Feitas essas considerações preliminares, verifica-se que o sentenciado foi transferido para estabelecimento prisional adequado à natureza da pena em cumprimento (fls. 201). 3.

    Diante do exposto, reputo ausentes hipóteses que justifiquem observância da Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal.

    Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVII) e da economia processual, cópia desta decisão servirá como ofício.

    O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado, preso no Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César.

    Fls. 205 ciente.

    Prossiga-se em execução.

    Int.

  • 28/08/2023 12:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2023 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2023 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 14:16

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 15:18

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 11/08/2023 14:53

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 16:56

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 12:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 12:23

    Certidão Carcerária Juntada

  • 08/08/2023 11:36

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 15:03

    Documento Juntado

  • 20/07/2023 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2023 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 11:33

    Homologado o Cálculo

  • 18/07/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 15:12

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 11/07/2023 10:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/07/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 17:30

    Ofício Urgente Expedido

  • 10/07/2023 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 14:29

    Pedido de Informações Juntado

  • 06/07/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 10:35

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 13:15

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 05/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 21:16

    Petição Juntada

  • 04/07/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 13:48

    Ato ordinatório

  • 04/07/2023 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 13:46

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 30/06/2023 12:38

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 28/06/2023 13:31

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 28/06/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:42

    Petição Juntada

  • 26/06/2023 19:44

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 26/06/2023 16:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/06/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 16:35

    Mandado de Prisão Expedido

  • 23/06/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 19:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 19:54

    Concedida Progressão de regime

  • 21/06/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 16:52

    Ordem de Liberação Expedida

  • 20/06/2023 16:37

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 20/06/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2023 20:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 20:54

    Concessão

  • 19/06/2023 18:24

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 13:57

    Petição Juntada

  • 15/06/2023 19:39

    Ofício Expedido

  • 15/06/2023 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 11:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 11:43

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 15/06/2023 11:25

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/06/2023 11:28

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 10:17

    Petição Juntada

  • 25/05/2023 12:18

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 08:55

    Petição Juntada

  • 19/04/2023 15:32

    Certidão Juntada

  • 19/04/2023 15:32

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 19/04/2023 15:32

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 15:12

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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