TJSP - 0000228-17.2021.8.26.0041

1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISAC PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Aberto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ISAC PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0000228-17.2021.8.26.0041/0012324-12.2021.8.26.0996.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado Isac Pereira da Silva dos Santos, filho de Elias Isac dos Santos e de Francisca Pereira da Silva dos Santos, RG nº 30683555 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 250 § 1º, II, "a" c/c Art. 61 "caput", II, "f" c/c Art. 65 "caput", III, "d" todos do(a) CP, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente aos processos nºs 0027033-45.2018.8.26.0224 e 1500840-82.2020.8.26.0535, ambos do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro de Guarulhos. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 26 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 26/08/2025 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 18:31

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2024 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 19:23

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 23:33

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 15:35

    Proferido Despacho

  • 08/02/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/02/2022 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/02/2022 10:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/02/2022 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/02/2022 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/11/2021 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2021 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 17:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/10/2021 16:57

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 20:43

    Concedida Progressão de regime

  • 20/09/2021 17:16

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 19:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2021 19:42

    Realizado Cálculo

  • 09/09/2021 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 19:32

    Apensado ao processo

  • 09/09/2021 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2021 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 24/08/2021 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2021 16:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2021 16:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2021 16:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/07/2021 07:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/07/2021 13:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/07/2021 02:44

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 02:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2021 17:13

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2021 03:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 18:48

    Homologado o Cálculo

  • 01/06/2021 00:23

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 00:15

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 16:45

    Processo Entranhado

  • 31/05/2021 16:45

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/05/2021 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2021 06:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2021 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2021 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2021 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2021 18:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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