01/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0039774-33.2020.8.26.0100 (processo principal 1000256-53.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Óticas Carol S.A. - Costa Bitencourt Produtos Ópticos Ltda. - EPP - - Katia Ana Bitencourt Ferreira Costa - - José Rone Bitencourt Ferreira Costa -

Vistos. 1- A pesquisa SNIPER tem por finalidade facilitar a busca de bens da parte devedora, indicando de forma centralizada e unificada todos os seus relacionamentos com pessoas jurídicas, bem como o desdobramentos deles com terceiros.

Por meio dela, portanto, colhem-se em gráficos as interligações entre pessoas físicas e jurídicas, além de indicar titularidade, se existente, sobre embarcações e outros bens.

Desta forma, a despeito de todas as suas funcionalidades ainda não estarem plenamente integradas, à luz do Comunicado Conjunto n. 680/2022, defiro o pedido da pesquisa, visando à efetividade do processo executivo em sentido amplo.

Sem prejuízo, defiro o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas (1 UFESP - conforme Provimento CSM n. 2684/2023 para cada executado), proceda-se à pesquisa contra KATIA ANA BITENCOURT FERREIRA COSTA, CPF *21.***.*28-00, JOSÉ RONE BITENCOURT FERREIRA COSTA, CPF *52.***.*13-34 e COSTA BITENCOURT PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. - EPP, CNPJ 10.***.***/0001-79 na modalidade "expansão em até dois graus" (grau máximo existente).

Com o resultado, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 dias, sob pena de arquivamento na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil.

Ressalta-se que o mero relacionamento com outras pessoas jurídicas, direta ou indiretamente, não significa abuso de personalidade necessariamente, de modo que eventual pedido de desconsideração, a ser feito pelo meio processual próprio, exigirá a causa de pedir adequada quanto aos requisitos legais e jurisprudenciais.

Cumpra-se Intime-se. - ADV: JAIME D'ALMEIDA CRUZ (OAB 22435/BA), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), JAIME D'ALMEIDA CRUZ (OAB 22435/BA), JAIME D'ALMEIDA CRUZ (OAB 22435/BA), DANIELE SILVA FILGUEIRAS (OAB 40289/BA), DANIELE SILVA FILGUEIRAS (OAB 40289/BA), DANIELE SILVA FILGUEIRAS (OAB 40289/BA)
28/08/2025 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:59

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/12/2024 06:38

Bloqueio/penhora on line
06/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:57

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 14:09

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 17:18

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2024 16:36

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 16:00

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:32

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 18:06

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 18:36

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 00:01

Suspensão do Prazo
30/01/2024 14:49

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023 19:45

Expedição de Carta precatória.
14/12/2023 12:25

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/12/2023 16:05

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 17:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 17:49

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 10:36

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 05:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 09:52

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 06:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 19:53

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 11:10

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:43

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2023 14:53

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 14:28

Conclusos para decisão
06/02/2023 17:02

Conclusos para despacho
06/02/2023 16:54

Expedição de Certidão.
12/12/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 10:37

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
07/11/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 13:20

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2021 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 15:25

Decisão
24/11/2021 18:58

Conclusos para decisão
04/10/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 14:53

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2021 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2021 18:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2021 18:25

Juntada de Ofício
24/09/2021 18:17

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 18:17

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 18:17

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 18:17

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/09/2021 10:28

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 17:22

Bloqueio/penhora on line
04/08/2021 18:54

Conclusos para decisão
20/07/2021 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 13:07

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2021 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2021 19:30

Decisão
23/05/2021 22:49

Conclusos para decisão
19/05/2021 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 12:51

Conclusos para despacho
11/05/2021 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 11:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2021 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2021 11:02

Decisão
21/01/2021 12:55

Conclusos para decisão
20/01/2021 17:26

Conclusos para despacho
20/01/2021 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2020 01:55

Suspensão do Prazo
14/12/2020 11:37

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2020 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2020 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2020 17:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2020 21:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2020 21:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2020 14:39

Expedição de Carta.
05/10/2020 14:39

Expedição de Carta.
14/09/2020 11:24

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2020 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2020 21:22

Decisão
09/09/2020 23:29

Conclusos para decisão
09/09/2020 23:21

Conclusos para despacho
02/09/2020 23:55

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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