10/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:48

Conclusos para decisão
09/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:23

Convertido o Bloqueio em Penhora
09/09/2025 14:02

Conclusos para decisão
09/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 01:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501713-54.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Enco Industria Comercio e Importacao Ltda -

Vistos.

Protocolo enviado.

Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva.

Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça.

Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente.

NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO.

Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado.

Intime-se. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/08/2025 09:05

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:38

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 07:13

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/05/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 07:08

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:29

Expedição de Carta.
01/04/2024 15:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/02/2024 17:02

Conclusos para decisão
08/02/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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