TJSP - 0002569-82.2023.8.26.0158

1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOHNNY FRANCA DOS SANTOS

CPF *94.***.*77-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Aberto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOHNNY FRANÇA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0002569-82.2023.8.26.0158/0003833-97.2023.8.26.0041O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado JOHNNY FRANÇA DOS SANTOS, filho de ARI FRANÇA e de ZILDA CELESTINA DOS SANTOS, RG nº 28190138 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 155 § 4º, II, IV (duas vezes), 70 "caput" ambos do(a) CP, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente aos processos nºs 1501370-18.2022.8.26.0535 da 2ª Vara Criminal e 1501852-63.2022.8.26.0535 da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 26 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 26/08/2025 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 18:19

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/02/2024 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/02/2024 13:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/02/2024 13:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/02/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/02/2024 20:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/01/2024 17:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/01/2024 14:33

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 09:47

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 15:21

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/01/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 06:11

    Suspensão do Prazo

  • 12/09/2023 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:52

    Unificação e Soma de Penas

  • 25/08/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 15:18

    Apensado ao processo

  • 03/08/2023 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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