01/09/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1123855-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Esg Soluções e Serviços Ltda - José Guilherme Azevedo Ferreira dos Santos e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por, nos termos do art. 487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução de mérito, para condenar os requeridos na obrigação de fazer, confirmando a tutela de urgencia, consistente na transferência do acesso de administrador da conta Google Workspace vinculada ao domínio esgsolucoes.com à parte autora, e condená-los ao pagamneto de indenização por danos morais, no valor de R$10.000,00 para cada requerido.

Diante da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 1/3 das custas e despesas processuais, e ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor requerido de danos materiais.

Condeno a parte requerida ao pagamento de 2/3 das custas e despesas processuais, rateando-se o restante entre os réus.

Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da condenação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se. - ADV: HELOISA HELENA PIRES MEYER (OAB 195758/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP)
28/08/2025 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 20:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/08/2025 18:06

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
02/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/02/2025 10:36

Conclusos para decisão
05/02/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 12:03

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:33

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 04:59

Suspensão do Prazo
09/01/2025 12:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/01/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 12:12

Suspensão do Prazo
14/12/2024 16:58

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 19:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/12/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 20:00

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
06/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:06

Conclusos para julgamento
04/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:44

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:39

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 15:36

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 15:42

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 18:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/08/2024 12:15

Conclusos para decisão
21/08/2024 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 17:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 06:43

Juntada de Certidão
07/08/2024 06:43

Juntada de Certidão
06/08/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 18:39

Expedição de Carta.
05/08/2024 18:39

Expedição de Carta.
05/08/2024 18:38

Recebida a Petição Inicial
05/08/2024 09:33

Conclusos para decisão
05/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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