TJSP - 0010357-79.2018.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 16:18
Homologado o Cálculo
-
10/09/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010357-79.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcos Antonio Souto - Posto isso, CONCEDO ao condenado Marcos Antonio Souto, MTR: 1109783-9, RG: 18293782, RJI: 180593095-20, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.
Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.
Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.
Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.
Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.
Intimem-se as partes. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) -
29/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:37
Concedida Progressão de regime
-
29/08/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 12:38
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 08:52
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 12:53
Juntada de Petição de resposta
-
20/08/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010357-79.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcos Antonio Souto - Oficie-se, em reiteração, ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em nome do sentenciado Marcos Antonio Souto, MTR: 1109783-9, RG: 18293782, RJI: 180593095-20, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.
Penal, art. 330). - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) -
19/08/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 18:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2025 13:03
Conclusos para decisão
-
06/07/2025 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 13:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 14:04
Homologado o Cálculo
-
05/09/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
01/09/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 13:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2024 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2024 13:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/08/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 05:46
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2024 13:05
Declarada a Remição
-
30/07/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2024 11:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2024 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 18:09
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 18:09
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 18:09
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 18:08
Homologado o Cálculo
-
13/09/2021 16:16
Conclusos para decisão
-
12/09/2021 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 17:16
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 17:16
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 18:43
Declarada a Remição
-
08/09/2021 18:29
Conclusos para decisão
-
03/09/2021 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 11:58
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2021 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 16:52
Processo Entranhado
-
31/08/2021 16:52
Incidente Processual Instaurado
-
23/07/2021 10:11
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 10:11
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 10:11
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 10:10
Homologado o Cálculo
-
22/07/2021 19:41
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2021 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 12:51
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 12:50
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 12:21
Declarada a Remição
-
16/07/2021 19:40
Conclusos para decisão
-
16/07/2021 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2021 17:11
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 17:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2021 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2021 16:37
Processo Entranhado
-
13/07/2021 16:37
Incidente Processual Instaurado
-
03/06/2020 07:18
Mudança de Classe Processual
-
03/06/2020 07:17
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2020 07:06
Juntada de Certidão
-
27/05/2019 18:43
Expedição de Certidão.
-
24/05/2019 17:59
Expedição de Certidão.
-
24/05/2019 16:48
Homologado o Cálculo
-
24/05/2019 14:28
Conclusos para decisão
-
23/05/2019 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2019 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2019 17:33
Expedição de Certidão.
-
20/05/2019 17:33
Expedição de Certidão.
-
20/05/2019 17:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2019 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2019 17:24
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
29/11/2018 10:09
Expedição de Ofício.
-
29/11/2018 10:09
Homologado o Cálculo
-
28/11/2018 18:46
Conclusos para decisão
-
22/11/2018 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2018 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2018 18:52
Expedição de Ofício.
-
20/11/2018 16:49
Expedição de Certidão.
-
20/11/2018 16:49
Expedição de Certidão.
-
20/11/2018 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/11/2018 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2018 16:43
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2018 14:51
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2018
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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