TJSP - 4013499-03.2025.8.26.0100
1ª instância - 43 Civel de Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4013499-03.2025.8.26.0100/SP AUTOR: JOELMA MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CHRISTIAN DENER PAZ (OAB SP535101) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante dos documentos apresentados, concedo a gratuidade à parte requerente, no tocante às custas e despesas processuais, ressalvada eventual e futura prova em contrário.
Anote-se.
Trata-se de ação Procedimento Comum Cível proposta por JOELMA MARIA DE OLIVEIRA em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
Para melhor adequação de pauta e reduzida possibilidade de acordo, em virtude das especificidades da causa, deixo de designar audiência de conciliação, em atenção à garantia constitucional fundamental à duração razoável do processo (CF, art. 5º, inc.
LXXVIII; CPC, art.139, inc.
VI; Enunciado 35 da ENFAM).
Cite-se o réu para, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, oferecer contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).
Ressalto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024, nas citações eletrônicas, o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil. Int.
São Paulo/SP, 19/08/2025. -
21/08/2025 15:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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21/08/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 11:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/08/2025 11:17
Determinada a citação
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19/08/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELMA MARIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/08/2025 15:50
Conclusos para decisão
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19/08/2025 15:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/08/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELMA MARIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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19/08/2025 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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