14/02/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 15:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/12/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 16:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2023 12:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/11/2023 05:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 11:41

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 16:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB 177936/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) Processo 1010923-49.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Cecília Ruiz de Souza - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a pagar aos autores, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 13.000,00 (treze mil reais), a ser atualizada pelos índices oficiais de correção monetária a partir da presente data (Súmula nº 362 do STJ), sem prejuízo dos juros moratórios à taxa legal de 1% (um por cento) ao mês, estes a contar da citação.

Tendo os autores decaído de parte mínima dos pedidos (Código de Processo Civil, artigo 86, parágrafo único), uma vez que apenas não lhes foi concedida indenização por danos morais no exato montante postulado, o que não traduz sucumbência recíproca, responderá a requerida, por inteiro, pelas custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, nos termos do artigo 85, § 2º, do mesmo Estatuto, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

P.I.C.
28/08/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 12:23

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2023 12:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 20:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 15:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 23:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 16:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2023 16:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/05/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2023 13:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2023 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 15:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 10:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 10:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 11:18

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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