TJSP - 1001974-68.2023.8.26.0125
1ª instância - 02 Cumulativa de Capivari
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 10:25
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 10:21
Transitado em Julgado em #{data}
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01/12/2023 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/08/2023 04:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1001974-68.2023.8.26.0125 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Roseli de Amorim Borges -
Vistos.
Fls. 57/59: cuidam-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fl. 54.
Preliminarmente, recebo os embargos por reconhecer sua tempestividade.
No mérito, merecem provimento, uma vez que realmente houve omissão quanto ao pagamento das custas, despesas processuais.
Assim, de forma a sanar a omissão apontada, na sentença de fls. 54 deve constar: , "Defiro à parte impetrante a gratuidade processual.
Dispensadas as partes do pagamento das eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º o CPC." No mais, deve persistir a sentença tal como lançada.
Intime-se. -
29/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:56
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/08/2023 13:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/08/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/08/2023 17:32
Extinto o processo por desistência
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14/08/2023 08:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/08/2023 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/08/2023 10:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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31/07/2023 18:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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