TJSP - 1007603-46.2024.8.26.0009
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Vila Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1007603-46.2024.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Sucessões - Cremilda Antunes de Souza - Claudia Gonçalves de Souza - - Cleide Antunes de Souza Pacheco - - Leonardo Antunes de Souza - - Felipe Antunes de Souza - - Fernando Antunes de Souza -
Vistos.
Por sentença, para que produza seus efeitos de Lei, nos termos do CPC, art. 659, §2º, JULGO E HOMOLOGO a partilha de pp. 175/177 dos bens deixados por falecimento de Petronilio Gonçalves de Souza.
Em consequência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões ressalvados os direitos de terceiros, ficando intimados para que providenciem o cumprimento de eventuais obrigações relativas ao recolhimento do ITCMD (Portaria CAT 15/2003).
Ciência à Fazenda do Estado.
Diante do acordo a que chegaram os interessados, ausente interesse recursal, vale a presente sentença como certidão de trânsito em julgado, na data da assinatura digital.
Providenciar a expedição do formal de partilha nos termos do Provimento CG nº 31/2013 ou, caso haja requerimento da parte, com o devido recolhimento da taxa, o documento poderá ser expedido nos termos do Provimento CG nº 14/2020 (DJE 9/6/2020).
Sendo beneficiário da justiça gratuita (pp. 20/21), a gratuidade também será estendida aos emolumentos cartorários incidentes sobre o registro do formal de partilha, em consonância com o que dispõe o art. 98, IX do CPC.
Após, arquivem-se.
P.I.C. - ADV: CHADY NAGIB AWADA (OAB 278314/SP), PATRICIA CRISTIANE PONCE (OAB 263187/SP), ILCIMAR APARECIDA DA SILVA (OAB 275479/SP), ILCIMAR APARECIDA DA SILVA (OAB 275479/SP), ILCIMAR APARECIDA DA SILVA (OAB 275479/SP), ILCIMAR APARECIDA DA SILVA (OAB 275479/SP), ILCIMAR APARECIDA DA SILVA (OAB 275479/SP), CHADY NAGIB AWADA (OAB 278314/SP), CHADY NAGIB AWADA (OAB 278314/SP), CHADY NAGIB AWADA (OAB 278314/SP), CHADY NAGIB AWADA (OAB 278314/SP) -
01/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:19
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
29/08/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 14:35
Evoluída a classe de 7 para 30
-
28/08/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 10:27
Juntada de Ofício
-
21/08/2025 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 16:01
Expedição de Ofício.
-
28/07/2025 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 14:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/07/2025 07:26
Recebidos os autos do Partidor
-
16/07/2025 07:26
Realizada a Informação da Partidoria
-
30/06/2025 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
-
24/06/2025 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 15:17
Juntada de Mandado
-
19/05/2025 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 17:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 13:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2025 12:43
Recebidos os autos do Partidor
-
13/05/2025 12:43
Realizada a Informação da Partidoria
-
28/04/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
-
28/04/2025 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 12:04
Juntada de Mandado
-
15/04/2025 07:29
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 06:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 16:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/04/2025 10:24
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 01:35
Suspensão do Prazo
-
10/04/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 16:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/02/2025 10:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2025 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 11:15
Juntada de Mandado
-
27/02/2025 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 11:14
Juntada de Mandado
-
24/02/2025 16:36
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 16:36
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 16:35
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 16:35
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 16:19
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2025 14:44
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 15:32
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
06/12/2024 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 17:04
Arquivado Provisoriamente
-
07/10/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 20:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2024 15:45
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 14:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2024.
-
03/07/2024 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 06:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 17:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/06/2024 02:06
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2024 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 00:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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