01/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504624-76.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBENÍ ALMEIDA LIMA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR o réu ALESANDRO DE ANDRADE COSTA (RG: 30674626 - SP) como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, à pena de 1 ano de reclusão, no regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa no valor unitário mínimo legal, substituindo a pena por restritiva de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período de reclusão. - ADV: OSMAR DONIZETTI DE MORAIS (OAB 431296/SP)
29/08/2025 16:55

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
28/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 19:03

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 19:03

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 19:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:34

Desacolhida de Prisão Preventiva
03/06/2025 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 18:42

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:51

Expedição de Mandado.
17/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 01:00:00, 13ª Vara Criminal.
20/09/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:01

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:52

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:24

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 03:56:33, 13ª Vara Criminal.
14/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 14:18

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 13:35

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2024 01:45:00, 13ª Vara Criminal.
18/06/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:47

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 09:46

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 16:30

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:11

Expedição de Ofício.
29/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 13:05

Desmembramento de Feitos
29/04/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:54

Recebida a denúncia
25/04/2024 10:07

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 13:54

Evoluída a classe de 279 para 283
16/04/2024 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2024 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2024 19:36

Suspensão do Prazo
12/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2024 14:02

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:11

Conclusos para despacho
15/03/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:15

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 11:23

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:45

Juntada de Petição de parecer
01/03/2024 11:36

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 11:27

Evoluída a classe de 279 para 283
29/02/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2024 16:14

Recebidos os autos do Outro Foro
19/02/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:14

Expedição de Alvará.
16/02/2024 15:13

Expedição de Alvará.
16/02/2024 13:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:17

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:17

Mudança de Magistrado
16/02/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/02/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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