09/09/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da Conceição Rodrigues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANILO ALMEIDA DA SILVA, Solteiro, AGENTE DE SEGURANCA, RG 38097357, pai DANUBIO DE ALMEIDA SILVA, mãe JUCELI DE LIRA SILVA, Nascido/Nascida 22/02/1993, com endereço à Rua Rafael Alves da Silva, 50, Parque Santos Dumont, CEP 18117-050, Votorantim - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500399-45.2020.8.26.0198, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, em 07 de maio de 2020, às 15h47min, na Rua Brasílio Fázio, 01, Jardim Cruzeiro, nesta cidade e comarca de Franco da Rocha, DANILO ALMEIDA DA SILVA qualificado a fls. 10, após ter adquirido, conduziu o veículo Fiat/Uno, placas BQX-3622, São Paulo/SP, pertencente à Bianca Viccina Veramendi, sabendo que se tratava de produto de crime anterior, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 12. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 01 de setembro de 2025.
01/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:17

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
13/06/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:26

Conclusos para despacho
06/05/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 16:48

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:40

Autos no Prazo
13/11/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:53

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 10:45:00, Vara Criminal.
17/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:19

Autos no Prazo
22/01/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:07

Conclusos para despacho
16/01/2024 08:25

Conclusos para despacho
15/01/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 09:48

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:47

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:47

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:12

Expedição de Ofício.
18/09/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 16:23

Expedição de Ofício.
14/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:00

Expedição de Ofício.
14/09/2023 08:39

Conclusos para despacho
14/09/2023 07:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/09/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 17:33

Recebida a denúncia
12/09/2023 09:44

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:30

Evoluída a classe de 280 para 283
11/09/2023 20:52

Juntada de Petição de Denúncia
29/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:43

Conclusos para despacho
23/06/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:57

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:49

Conclusos para despacho
10/05/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 13:55

Conclusos para despacho
04/05/2022 13:00

Conclusos para despacho
05/04/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2022 12:40

Expedição de Certidão.
04/04/2022 12:39

Decisão
13/08/2021 19:02

Proferido Despacho
13/08/2021 11:18

Conclusos para despacho
13/08/2021 11:16

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2022 04:00:00, Vara Criminal.
04/05/2021 18:27

Conclusos para despacho
31/03/2021 18:39

Expedição de Certidão.
22/03/2021 09:27

Decisão
16/09/2020 12:03

Expedição de Certidão.
14/09/2020 12:08

Proferido Despacho
11/09/2020 15:14

Conclusos para despacho
11/09/2020 15:09

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 26/04/2021 02:30:00, Vara Criminal.
03/07/2020 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 13:54

Conclusos para despacho
02/06/2020 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 10:41

Expedição de Certidão.
02/06/2020 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2020 10:38

Juntada de Outros documentos
02/06/2020 10:37

Expedição de Certidão.
01/06/2020 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 09:38

Proferido Despacho
27/05/2020 09:50

Conclusos para despacho
26/05/2020 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 12:51

Expedição de Certidão.
26/05/2020 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2020 12:50

Expedição de Certidão.
23/05/2020 12:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2020 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 09:53

Proferido Despacho
11/05/2020 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 15:25

Conclusos para despacho
08/05/2020 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 11:22

Expedição de Certidão.
08/05/2020 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2020 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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