STJ - 0001976-88.2019.8.26.0127

17/09/2020 11:29

Transitado em Julgado em 16/09/2020

31/08/2020 15:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 610251/2020 (Juntada automática)

31/08/2020 15:51

Protocolizada Petição 610251/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2020

31/08/2020 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2020 Petição Nº 388898/2020 - AgRg

28/08/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0388898 - AgRg no AREsp 1697580 - Publicação prevista para 31/08/2020

19/08/2020 09:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/08/2020 17:16

Conhecido o recurso de JANAINA MATOS FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 388898/2020 - AgRg no AREsp 1697580

03/08/2020 13:32

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 04/08/2020 - 14h.

01/07/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

01/07/2020 11:14

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 454714/2020 (Juntada automática)

01/07/2020 11:14

Protocolizada Petição 454714/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2020

26/06/2020 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2020 17:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2020 17:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/06/2020 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 558199 (2020/0013746-8)

19/06/2020 19:40

Determinação de redistribuição por prevenção

08/06/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

08/06/2020 16:17

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 388898/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 16:17

Protocolizada Petição 388898/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/06/2020

02/06/2020 17:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 374161/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 17:08

Protocolizada Petição 374161/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2020

02/06/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

01/06/2020 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

01/06/2020 12:30

Não conhecido o recurso de JANAINA MATOS FERREIRA

14/05/2020 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2020 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA