STJ - 1096495-22.2019.8.26.0100

20/08/2025 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/08/2025 16:38

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 322602/2025 - AgInt

25/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322602 - AgInt no AREsp 2844189 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00322602/2025 - AgInt no AREsp 2844189/SP

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322602/2025 - AgInt no AREsp 2844189/SP

26/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 14/05/2025, para ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 322602/2025 (AGRAVO INTERNO), de f

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 322602/2025 -

14/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322602/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322602/2025

11/04/2025 11:19

Protocolizada Petição 322602/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025

10/04/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 19:40

Não conhecido o recurso de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

08/04/2025 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/04/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:30

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO