TJSP - 0005595-28.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005595-28.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: João Paulo Monteiro da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - "Prejudicada a análise da preliminar, deram provimento ao recurso, para absolver o reeducando João Paulo Monteiro da Costa da acusação de ter praticado falta grave em 15/11/2024, devendo ser cancelados os efeitos dela decorrentes.
V.U." - - Advs: Ricardo Carrijo Nunes (OAB: 322884/SP) - 10º Andar -
10/05/2025 08:11
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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07/05/2025 05:00
Certidão de Publicação Expedida
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06/05/2025 10:33
Remetido ao DJE
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06/05/2025 09:13
Mantida a Decisão Anterior
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05/05/2025 05:29
Conclusos para decisão
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30/04/2025 09:01
Conclusos para despacho
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29/04/2025 18:16
Petição Juntada
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07/04/2025 08:52
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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26/03/2025 16:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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26/03/2025 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/03/2025 17:26
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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