01/09/2025 12:15

Prazo
01/09/2025 10:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005595-28.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: João Paulo Monteiro da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - "Prejudicada a análise da preliminar, deram provimento ao recurso, para absolver o reeducando João Paulo Monteiro da Costa da acusação de ter praticado falta grave em 15/11/2024, devendo ser cancelados os efeitos dela decorrentes.

V.U." - - Advs: Ricardo Carrijo Nunes (OAB: 322884/SP) - 10º Andar
27/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 21:05

Acórdão registrado
26/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:01

Julgado virtualmente
08/08/2025 23:38

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:12

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:51

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 11:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 14:01

Processo Cadastrado
10/05/2025 08:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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