TJSP - 1504891-39.2020.8.26.0050
1ª instância - 12 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1504891-39.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública -
Vistos.
Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação expedido às fls. 451/452.
Após, dê-se nova vista dos autos à Defensoria Pública.
Int. - ADV: CAROLINNE PEREIRA DE MORAIS (OAB 436230/SP), RAFAEL DE ALMEIDA ALONSO RENART (OAB 431097/SP) -
29/08/2025 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 15:29
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 07:34
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2025 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 20:52
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 20:50
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 20:50
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 20:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 20:45
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 16:03
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
14/08/2025 10:46
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 21:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/07/2025 06:50
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
16/07/2025 10:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/07/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 12:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/06/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 13:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 06:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 17:15
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/05/2025 02:19
Suspensão do Prazo
-
22/04/2025 22:30
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 17:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2025 16:05
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 06:37
Expedição de Certidão.
-
29/03/2025 17:06
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2025 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 09:38
Juntada de Mandado
-
25/03/2025 10:59
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 12:37
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
24/03/2025 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 12:16
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 12:16
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 12:16
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2025 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2025 02:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 13:38
Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
-
20/03/2025 12:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 03:00:00, 12ª Vara Criminal.
-
19/03/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 22:46
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 22:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2025 23:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 02:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 10:37
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 15:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2025 15:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2025 21:48
Suspensão do Prazo
-
30/10/2024 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 16:39
Expedição de Mandado.
-
30/10/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 09:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 09:01
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 19:16
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/09/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 11:26
Expedição de Ofício.
-
16/05/2024 00:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 14:19
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
13/05/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2024 12:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 14:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2024 14:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 15:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2024 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2024 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2024 14:59
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:59
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:58
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:58
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:57
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:57
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:57
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2024 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 15:28
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
11/03/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2024 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2024 14:30
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2024 01:40:00, 12ª Vara Criminal.
-
24/01/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 22:35
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 08:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2023 15:21
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 15:41
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2024 01:20:00, 12ª Vara Criminal.
-
13/11/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 13:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2023 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 23:27
Suspensão do Prazo
-
16/10/2023 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 14:59
Juntada de Mandado
-
09/10/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 11:49
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 09:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2023 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2023 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2023 18:19
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 18:18
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2023 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 18:26
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2023 01:20:00, 12ª Vara Criminal.
-
25/09/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2023 07:00
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 10:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 17:14
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 14:14
Juntada de Ofício
-
07/08/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 21:09
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2023 18:50
Expedição de Ofício.
-
03/02/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 16:27
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
24/01/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 17:08
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2022 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2022 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 15:43
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 15:51
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2022 15:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2022 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2022 12:17
Expedição de Ofício.
-
22/08/2022 12:07
Expedição de Mandado.
-
19/08/2022 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 10:58
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2022 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2022 17:00
Expedição de Mandado.
-
08/02/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2022 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 21:10
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2022 19:17
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 19:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2022 22:03
Proferido Despacho
-
13/01/2022 20:14
Conclusos para despacho
-
13/01/2022 20:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/01/2022 20:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/01/2022 20:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/01/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2021 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2021 19:01
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 19:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2021 18:56
Expedição de Mandado.
-
05/10/2021 18:52
Expedição de Mandado.
-
05/10/2021 18:50
Expedição de Mandado.
-
05/10/2021 18:47
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 21:39
Proferido Despacho
-
22/07/2021 17:20
Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2022 01:20:00, 12ª Vara Criminal.
-
19/07/2021 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 20:17
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 20:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2021 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2021 19:47
Conclusos para despacho
-
05/07/2021 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 18:58
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 18:58
Proferido Despacho
-
01/07/2021 14:54
Conclusos para decisão
-
01/07/2021 14:53
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2021 14:53
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2021 14:02
Mudança de Classe Processual
-
30/06/2021 21:24
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/06/2021 21:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/06/2021 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/06/2021 06:15
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/06/2021 21:13
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 21:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2021 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2021 14:41
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 13:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2021 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2021 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2021 14:02
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 14:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2021 11:20
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2021 22:59
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 12:26
Suspensão do Prazo
-
10/03/2021 18:06
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 17:07
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2021 16:43
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2021 15:57
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 12:55
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2021 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2020 17:25
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2020 16:15
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 14:20
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2020 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2020 12:32
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2020 11:12
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 10:17
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 10:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2020 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2020 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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