STJ - 1501555-07.2022.8.26.0228

13/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 13/09/2023

28/08/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852876/2023

28/08/2023 19:46

Protocolizada Petição 852876/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 619363/2023 - AgRg

25/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0619363 - AgRg no AREsp 2368562 - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 836638/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir o advogado nomeado pelo Instrumento Procuratório de

24/08/2023 13:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 836638/2023

24/08/2023 12:47

Protocolizada Petição 836638/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/08/2023

23/08/2023 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2023 14:21

Não conhecido o recurso de ISMAEL ALVES PEREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 619363/2023 - AgRg no AREsp 2368562

01/08/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/08/2023 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 731656/2023

01/08/2023 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2023 19:05

Protocolizada Petição 731656/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023

31/07/2023 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2023 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 738617 (2022/0123402-1)

25/07/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

24/06/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 619363/2023

24/06/2023 02:31

Protocolizada Petição 619363/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2023

21/06/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607040/2023

21/06/2023 12:59

Protocolizada Petição 607040/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

20/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 16:20

Não conhecido o recurso de ISMAEL ALVES PEREIRA

26/05/2023 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA