TJSP - 1023282-59.2023.8.26.0482

1ª instância - Juri/Infancia Juventude de Presidente Prudente

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 30 DIAS Edital expedido nos autos da ação de Pedido de Medida de Proteção – Acolhimento institucional, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GABRIEL APARECIDO VIANA E OUTRO, PROCESSO Nº 1023282-59.2023.8.26.0482, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri e da Infância e Juventude, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcela Papa Paes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a). GABRIEL APARECIDO VIANA, com endereço à Rua Vereador Victor Lopes da Silva, 35, SÃO GABRIEL, CEP 19200-000, Pirapozinho - SP, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Pedido de Medida de Proteção, que lhe move(m) Ministério Público do Estado de São Paulo e, como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação e determino a manutenção do adolescente W. G. DOS S. S. V. em programa de acolhimento institucional, revalidando sua inserção e mantendo os encaminhamentos e medidas protetivas já determinadas, devendo o caso ser acompanhado e monitorado, visando o fortalecimento do núcleo familiar e a reintegração, após a constatação de condições favoráveis e estabilidade dos requeridos. Consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo, devendo a situação do adolescente ser acompanhada nos autos da guia de acolhimento. Publique-se. Ciência ao Ministério Público." e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de 10 (dez) dias corridos para interposição de recurso, nos termos do artigo 198, inciso II, c/c artigo 152, § 2º, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 28 de agosto de 2025.
03/09/2024 15:54

Mandado devolvido #{resultado}
03/09/2024 15:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/06/2024 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 13:58

Decretada a revelia
24/06/2024 10:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/06/2024 10:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 12:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2024 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 10:52

Mandado devolvido #{resultado}
29/05/2024 13:48

Mandado devolvido #{resultado}
24/05/2024 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 12:50

Mandado devolvido #{resultado}
14/05/2024 16:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 00:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2024 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 13:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 21:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/04/2024 17:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 14:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2024 23:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/03/2024 14:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:02

Mandado devolvido #{resultado}
12/03/2024 10:01

Mandado devolvido #{resultado}
12/03/2024 10:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 11:06

Recebidos os autos
19/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 09:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 16:28

Recebidos os autos
02/02/2024 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 17:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 12:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 17:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 17:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 10:19

Mandado devolvido #{resultado}
15/01/2024 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 10:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 10:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 09:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2024 09:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/12/2023 11:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 08:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 16:23

Recebidos os autos
13/12/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 15:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 12:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 15:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2023 17:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2023 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2023 14:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 09:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2023 18:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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