02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029133-71.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Italo José Santos Tavares de Lima - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONCURSO PÚBLICO.

CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO AO NÚMERO DO EDITAL NA FUNDAMENTAÇÃO.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador) - 1º andar
08/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/06/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 14:05

Conclusos para decisão
17/06/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:01

Ato ordinatório
20/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:48

Julgada improcedente a ação
14/02/2025 14:03

Conclusos para julgamento
07/11/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:38

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2024 19:14

Expedição de Certidão.
27/10/2024 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2024 19:04

Conclusos para decisão
11/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:10

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:27

Ato ordinatório
15/05/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2024 22:29

Expedição de Certidão.
01/05/2024 22:28

Expedição de Mandado.
01/05/2024 22:28

Recebida a Petição Inicial
01/05/2024 01:13

Conclusos para decisão
30/04/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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