TJSP - 1507046-49.2019.8.26.0050

1ª instância - 2ª Varas de Crimes Praticados Contra Criancas e Adolescentes da Comarca de Sao Paulo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DANILO ROBERTO DA SILVA

OAB: 238438/SP

CPF *82.***.*84-39

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VANESSA DELGADO SZABO

CPF *47.***.*29-93

FRANCISCA VANESSA FERREIRA DE SOUZA

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2024 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2024 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 10:12

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 16:01

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2024 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 22:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/06/2024 22:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 13:30

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2024 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danilo Roberto da Silva (OAB 238438/SP) Processo 1507046-49.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BARNABE FRANCISCO DA SILVA - Adite-se a guia de recolhimento anteriormente expedida com relação a(o) sentenciado(a), tornando-a definitiva, comunicando-se à VEC competente, COM URGÊNCIA, com cópias pertinentes, em razão de ter operado o trânsito em julgado para as partes.

    Se o caso, expeça-se mandado de prisão e a competente guia de recolhimento, na hipótese de ter sido o réu condenado a pena de reclusão em regime inicial fechado.

    Deverão ser observadas as disposições constantes no Comunicado CG n.° 628/2022, em especial que para condenações ao cumprimento de pena corporal em regime semiaberto sem substituição por restritiva de direitos e com trânsito em julgado a partir do dia 12 de setembro de 2022, deverá ser verificado se o réu está em liberdade ou preso.

    Se o sentenciado estiver em liberdade, não será expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol.

    CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão e envio da guia de recolhimento ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022.

    Nas condenações ao cumprimento de pena corporal em regime semiaberto com réu preso ou trânsito em julgado antes do dia 12 de setembro de 2022 ficam mantidos os regramentos existentes quando da edição da Resolução CNJ nº 474/2022, com expedição de mandado de prisão ou ofício de recomendação pelo juízo do conhecimento; Expeçam-se ofícios de comunicação de praxe.

    Certificado o decurso do prazo do artigo 123, do Código de Processo Penal sem manifestação das partes, fica declarado o perdimento dos bens ainda acautelados no DIPO e/ou dos valores apreendidos, expedindo-se o competente ofício, ficando a critério do Juiz Corregedor do Depósito de Bens e Armas sua destinação final, se o caso.

    Providencie-se o necessário visando a cobrança da multa e/ou taxa judiciária impostas na sentença condenatória, nos termos da Lei em vigor, se o caso.

    Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

    Servirá a presente como ofício.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 15:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/01/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/01/2021 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2021 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 19:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2020 13:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2020 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/07/2020 16:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/07/2020 12:09

    Julgado procedente o pedido

  • 02/07/2020 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 20:11

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2020 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2020 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2020 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2020 11:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/03/2020 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2019 18:56

    Recebidos os autos

  • 21/10/2019 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2019 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2019 14:19

    Recebidos os autos

  • 18/10/2019 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2019 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 20:53

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 17/10/2019 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 14:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2019 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2019 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2019 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2019 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2019 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2019 09:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2019 16:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/10/2019 16:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 26/09/2019 00:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2019 15:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2019 19:55

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2019 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2019 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 19:08

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/10/2019 04:30:00, SANCTVS - Setor de Atend. de C.

  • 29/08/2019 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2019 17:39

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2019 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2019 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2019 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2019 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2019 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2019 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2019 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2019 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2019 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2019 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2019 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2019 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2019 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2019 12:51

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 02/07/2019 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2019 12:02

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 01/07/2019 10:57

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2019 10:54

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 01/07/2019 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2019 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2019 17:29

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2019 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2019 10:58

    Juntada de Mandado

  • 28/05/2019 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2019 09:33

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2019 08:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2019 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2019 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2019 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2019 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 19:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2019 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2019 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2019 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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