TJSP - 0003519-58.2025.8.26.0405
1ª instância - Juri/Execucoes de Osasco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003519-58.2025.8.26.0405 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Osasco - Agravante: Rodrigo Gomes Balarotti - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - "Deram provimento ao recurso, para deferir o indulto em relação à ação penal n. 0000190-24.2014.8.26.0405, nos termos do artigo 9º, inciso VII, do Decreto n. 12.338/2024.
V.U." - - Advs: Izabella Cristina Silva (OAB: 465524/SP) - 10º Andar -
31/03/2025 11:52
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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28/03/2025 13:57
Documento Juntado
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28/03/2025 13:56
Documento Juntado
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28/03/2025 13:49
Expedição de documento
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28/03/2025 13:45
Documento Juntado
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28/03/2025 13:45
Documento Juntado
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21/03/2025 23:54
Certidão de Publicação Expedida
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21/03/2025 14:51
Contrarrazões Juntada
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21/03/2025 10:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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21/03/2025 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/03/2025 02:00
Remetido ao DJE
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20/03/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 11:40
Conclusos para decisão
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16/03/2025 01:35
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2015
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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