06/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/09/2025 09:28

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
05/09/2025 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
05/09/2025 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
04/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001190-96.2025.8.26.0019/SP AUTOR: JEAN CARLOS DEMARQUIADVOGADO(A): ECTIENE PRISCILA GONSALVES SABINO (OAB SP366841)ADVOGADO(A): BRUNA STEFANI PIRES (OAB SP424320) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Não vislumbro o deferimento da liminar pleiteada, por se tratar de matéria cujo pedido será apreciado quando analisado o mérito da demanda, motivo pelo qual indefiro.

Em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, cite-se a parte requerida para que esta, no prazo de 15 dias, CONTESTE o pedido inicial.

Apresentada contestação, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias.

Após as manifestações das partes, determino desde já a designação de audiência de conciliação, que será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. O comparecimento é obrigatório, e caso o réu deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95.

Ademais, a ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023. No sistema Eproc cabe ao advogado cadastrar-se e habilitar-se nos autos a fim de receber as intimações, devendo realizar esse procedimento e apresentar a procuração antes de qualquer peticionamento. (Vide Manual) Sugere-se atenção à correta classificação dos eventos e documentos, bem como encerramento dos prazos abertos, visto que proporciona o andamento por automação, agilizando assim a tramitação processual.

Int. Americana, 1º de setembro de 2025
01/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 16:33

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 5
01/09/2025 16:33

Determinada a citação
25/08/2025 13:50

Juntada de Petição
25/08/2025 13:31

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/08/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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