27/06/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
29/03/2025 12:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/03/2025 12:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/02/2025 14:19

Apensado ao processo
21/02/2025 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/12/2024 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
08/10/2024 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 20:22

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2024 21:18

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 13:23

Recebido o recurso
19/08/2024 17:03

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/06/2024 21:45

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 19:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/03/2024 20:03

Conclusos para julgamento
12/03/2024 16:52

Conclusos para despacho
25/01/2024 00:54

Suspensão do Prazo
11/12/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 09:30

Conclusos para despacho
25/11/2023 16:46

Conclusos para despacho
15/09/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marlon Souza do Nascimento (OAB 422271/SP), Henrique de Souza Marcondes Rezende (OAB 356701/SP) Processo 1006817-03.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Alves da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Fls. 56/74: Anotado o patrono indicado para recebimento das futuras publicações. 2.

Torne-se, a z.

Serventia, sem efeito a Contestação de fls. 75/93, visto que juntada em duplicidade. 3.

Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Manifeste-se o autor no prazo supra, sobre a impugnação ao benefício da justiça gratuita (fls. 57).

Faculto as partes, sem necessidade de nova intimação, a juntada de todas as provas demonstrativas da suficiência ou hipossuficiência econômica do impugnado, observando que estas deverão juntar cópia de declaração de seus rendimentos mensais e de que são isentos da declaração de IR, estando em dia com essa declaração de isentos. 5.

Preliminares, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 6.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 7.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
07/06/2023 13:12

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 13:10

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 16:37

Expedição de Carta.
04/05/2023 16:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/05/2023 10:20

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002141-73.2023.8.26.0361

Condominio Residencial Morada da Vitoria

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Ana Lucia Pereira Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2020 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1001966-45.2020.8.26.0045

Wladimir Cardoso

Atrium Pedras Eireli - EPP

Advogado: Cesar Henrique Policastro Chassereaux

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2020 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0016081-58.2023.8.26.0506

Maria Aparecida Trevisani Carvalari

Banco Losango S/A - Banco Multiplo

Advogado: Carolina Nakano Furtado Strang

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0004747-78.2022.8.26.0565

Afriotherm Instalacoes e Servicos de Ar ...

Hidraeletrica Comercio e Instalacoes Eir...

Advogado: Renato dos Reis Greghi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2020 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1006817-03.2023.8.26.0020

Banco do Brasil S/A

Guilherme Alves da Silva

Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo