10/09/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 19:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:00

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2025 12:07

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/09/2025 23:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1540529-94.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL CESARIO DE BARROS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o réu RAFAEL CESÁRIO DE BARROS , qualificado nos autos, como incurso no art. 155, §4º, incisos I e IV, do Código Penal, às penas de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 12 (doze) dias-multa.

Ausentes os requisitos da prisão preventiva, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Custas ex lege.

Publicada em audiência.

Registre-se.

Saem os presentes cientes e intimados. - ADV: DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA (OAB 470956/SP)
04/09/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
03/09/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1540529-94.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL CESARIO DE BARROS -

Vistos.

Intime-se, com urgência, o réu Rafael Cesário de Barris, no endereço de fls. 164 (Rua Sacramento, 24 - Pari/SP), para que compareça na audiência designada, com a observância das formalidades legais.

Nos termos do COMUNICADO 299/2024, fica autorizado o cumprimento do mandado na modalidade urgente plantão, bem como, nos termos do Provimento CG 27/2023 e art. 1.012, §3°, das NSCGJ, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, fica autorizado o cumprimento concomitante/expedição de mandado para endereços diversos relacionados a mesma pessoa, servindo o presente para todos os fins necessários.

Int. - ADV: DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA (OAB 470956/SP)
29/08/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:08

Expedição de Mandado.
27/08/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:50

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 19:08

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:48

Juntada de Petição de resposta
23/07/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 10:20

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:34

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 18:00

Expedição de Ofício.
17/06/2025 18:00

Expedição de Ofício.
17/06/2025 16:46

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:46

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 01:40:00, 12ª Vara Criminal.
14/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 18:23

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/04/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:53

Expedição de Ofício.
18/03/2025 16:43

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 17:03

Recebida a denúncia
12/03/2025 17:02

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:01

Evoluída a classe de 279 para 283
12/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:11

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:52

Apensado ao processo
18/11/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:00

Apensado ao processo
22/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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