29/08/2025 15:16

Prazo
29/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029441-24.2023.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Allan Couto Gomes Coutinho e outro - Apelado: J.

I.

S.

Topografia S/s Ltda Me - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE DESPEJO C.C.

COBRANÇA DE ALUGUEIS.

DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL.

SENTENÇA PROCEDENTE EM RELAÇÃO À COBRANÇA.

APELO DOS RÉUS.

ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA, POR VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO.

VÍCIO SANÁVEL.

EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A CIÊNCIA DOS LOCATÁRIOS DE QUE O SÓCIO JOSÉ ISMAEL É REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA.

SOLUÇÃO QUE PRIVILEGIA OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL, INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO (ART. 4º DO CPC) E EFETIVIDADE PROCESSUAL.

PRELIMINAR AFASTADA.

VERIFICADO O ERRO DO VALOR DO DÉBITO APONTADO NA SENTENÇA.

CORREÇÃO.

SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Valentim de Faria (OAB: 135425/SP) - Caroline Ramires de Oliveira (OAB: 350702/SP) - 5º andar
27/08/2025 17:22

Acórdão registrado
27/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 16:12

Julgado virtualmente
22/08/2025 10:51

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:31

Informação
10/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:00

Despacho de Intimação
19/11/2024 16:13

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/11/2024 15:07

Prazo
07/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 08:46

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/10/2024 09:09

Despacho
11/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:15

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:27

Distribuído por sorteio
03/10/2024 00:00

Publicado em
30/09/2024 17:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/09/2024 15:57

Processo Cadastrado
27/09/2024 15:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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