05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1501211-74.2023.8.26.0621; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501211-74.2023.8.26.0621; Assunto: Vias de fato; Apelante: Eduardo Moreira Arnaud; Advogado: Antonio Carlos Ferreira (OAB: 84568/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501211-74.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDUARDO MOREIRA ARNAUD - Fica a defesa intimada à apresentação de razões de apelação, no prazo legal, conforme determinado em decisão judicial. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA (OAB 84568/SP)
25/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:13

Trânsito em Julgado às partes
19/08/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:46

Recebido o recurso
18/08/2025 16:36

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:16

Juntada de Mandado
13/05/2025 18:58

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 12:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
02/04/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:30

Conclusos para julgamento
31/03/2025 20:08

Juntada de Petição de Alegações finais
31/03/2025 09:44

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 12:07

Juntada de Mandado
15/01/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:46

Expedição de Mandado.
18/12/2024 23:41

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 13:47

Juntada de Mandado
17/12/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 13:46

Juntada de Mandado
17/12/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 13:46

Juntada de Mandado
13/12/2024 16:24

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:24

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:24

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:24

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:24

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:57

Expedição de Ofício.
12/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:45

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 04:30:00, Vara Criminal.
22/03/2024 15:50

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/03/2024 15:31

Expedição de Mandado.
18/03/2024 09:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/03/2024 09:54

Juntada de Ofício
29/02/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 10:25

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:40

Expedição de Mandado.
15/02/2024 15:45

Expedição de Ofício.
15/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 10943
19/01/2024 11:03

Recebida a denúncia
19/01/2024 09:23

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:30

Conclusos para despacho
11/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 13:24

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:02

Conclusos para despacho
24/11/2023 07:00

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 07:00

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 06:59

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:19

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2023 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2023 10:12

Recebidos os autos do Outro Foro
22/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/11/2023 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2023 15:48

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:01

Juntada de Alvará
22/11/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 13:52

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:50

Expedição de Ofício.
22/11/2023 11:50

Expedição de Ofício.
22/11/2023 11:42

Expedição de Alvará.
22/11/2023 11:11

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/11/2023 09:41

Mudança de Magistrado
22/11/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 08:35

Juntada de Certidão
22/11/2023 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001764-20.2025.8.26.0360

Marcela Michelin Gomes da Silva Prini

Companhia Hipotecaria Piratini - Chp

Advogado: Djair Tadeu Rotta e Rotta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0002257-57.2025.8.26.0281

Azul Companhia de Seguros Gerais

Irene Daniele Fumachi

Advogado: Marcos Jose Tucillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1001629-63.2024.8.26.0062

Maria Jose Galdino Bussi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Emerson Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1001629-63.2024.8.26.0062

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Maria Jose Galdino Bussi

Advogado: Emerson Francisco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 4000363-61.2025.8.26.0318

A M F &Amp; D R K Barboza LTDA

Paola Daniele Alves Jardim

Advogado: Alisson Machado Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 02:15

Exibir Processo