TJSP - 4009642-46.2025.8.26.0100
1ª instância - 40 Civel de Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40015898520258260000/TJSP
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04/09/2025 10:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 40015898520258260000/TJSP
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25/08/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4009642-46.2025.8.26.0100/SP AUTOR: NEIDE RIBEIRO DA FONSECAADVOGADO(A): NEIDE RIBEIRO DA FONSECA (OAB SP022956) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de justiça gratuita.
Do teor do documento apresentado em 14.2, verifica-se o recebimento do total de rendimentos tributáveis de R$ 62.174,27 e rendimentos isentos e não tributáveis de R$ 22.847,76, totalizando montante superior a R$ 85.000,00 no ano calendário de 2024, além de evolução patrimonial de R$ 313.674,10 em 31/12/2023 e R$ 143.593,88 em 31/12/2024, com descrição de bem imóvel e saldos bancários sob sua titularidade, não se inferindo condição financeira compatível com o benefício pleiteado, de forma a caracterizar situação de penúria, a impedir o acesso ao Judiciário.
Assim, deverá a parte autora providenciar o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado, consoante o disposto no art. 4º, inciso I e § 1º da Lei. 11.608/2003, assim como das despesas para citação, no prazo de quinze dias, sob penalidade de cancelamento da distribuição, a teor do artigo 290, do CPC.
Com a providência ou decorridos na inércia, tornem conclusos. -
21/08/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 10:48
Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 16
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21/08/2025 10:48
Determinada a emenda à inicial
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20/08/2025 17:49
Conclusos para decisão
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20/08/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
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15/08/2025 02:37
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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13/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 15:37
Determinada a emenda à inicial
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13/08/2025 12:58
Conclusos para despacho
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13/08/2025 08:51
Juntada de Petição
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2025 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 09:03
Determinada a emenda à inicial
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11/08/2025 18:10
Conclusos para despacho
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11/08/2025 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE RIBEIRO DA FONSECA. Justiça gratuita: Requerida.
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11/08/2025 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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