08/09/2025 14:39

Despacho
08/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000671-46.2024.8.26.0137/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cerquilho - Embargante: Valquiria Aparecida da Silva - Embargado: Tieteense Agência de Viagnes e Turismo Ltda - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE.

AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL.

REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS QUE EMBASARAM A DECISÃO.

DEVIDA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS REATIVA AO ACIDENTE DE TRÂNSITO.

OMISSÃO NÃO OBSERVADA.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Henrique Granja Correia da Silva (OAB: 429131/SP) - Paulo Cesar Cavalaro (OAB: 109719/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:34

Julgado Virtualmente
19/08/2025 10:32

Julgado Virtualmente
19/05/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:28

Subprocesso Cadastrado
19/05/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:08

Subprocesso Cadastrado
14/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 11:36

Prazo
12/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/05/2025 17:39

Julgado Virtualmente
07/05/2025 15:01

Julgamento Virtual Iniciado
12/12/2024 08:54

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:36

Distribuído por sorteio
05/11/2024 11:09

Processo Cadastrado
30/10/2024 09:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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