08/09/2025 07:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086135-96.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ricson Rocha Fernandes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CARÁTER INFRINGENTE.

NÃO CABIMENTO.

SUSPENSÃO.

APELAÇÃO Nº 1007727-19.2024.8.26.0077.

INDEFERIMENTO.

RECURSO REJEITADO. 1.NÃO CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE EM QUE SE PRETENDE A REFORMA DO JULGADO. 2.

NÃO É CASO DE SUSPENSÃO, POIS A DETERMINAÇÃO LANÇADA NA APELAÇÃO 1007727-19.2024.8.26.0077 NÃO ALCANÇA OS PROCESSOS NA FASE DE CONHECIMENTO NO JEFAZ.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:17

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:43

Julgado Virtualmente
26/08/2025 14:02

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 13:04

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:02

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016000-77.2025.8.26.0068

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Cesar Fausto Diniz

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1000483-64.2025.8.26.0219

Rosemari Aparecida da Silva

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Ana Maria Dias Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1000483-64.2025.8.26.0219

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Rosemari Aparecida da Silva

Advogado: Ana Maria Dias Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1103856-80.2025.8.26.0100

Target Logistics Eireli

Coletividade de Credores

Advogado: Rogerio Zampier Nicola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 01:10

Exibir Processo

Processo nº 1086135-96.2024.8.26.0053

Ricson Rocha Fernandes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Jailson dos Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 16:40

Exibir Processo