TJSP - 0102724-88.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colegio Recursal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0102724-88.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargante: Deborah Aparecida Barbosa Gonçalves Costa Neves e outro - Embargado: Lucas Pereira Martins e outro - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE.
AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL.
REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS QUE EMBASARAM A DECISÃO.
QUESTÕES RELATIVAS À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DEVIDAMENTE ANALISADAS.
OMISSÃO NÃO OBSERVADA.
ACÓRDÃO MANTIDO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP) - Rodolfo Ricciulli Leal (OAB: 184840/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
19/08/2025 20:02
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 13:46
Prazo
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19/08/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 10:35
Julgado Virtualmente
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14/08/2025 14:37
Julgamento Virtual Iniciado
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27/05/2025 16:36
Conclusos para despacho
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27/05/2025 15:35
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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