TJSP - 0008952-65.2024.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:55
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
05/09/2025 10:25
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
21/08/2025 12:21
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008952-65.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Caroline Soares -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito copiada a fls.45, do cumprimento de sentença.
Assim, expeça-se ofício requisitório no valor de R$5.020,31.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Nos termos do art. 3º, §2º do Provimento CSM nº 2753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.
Aguarde-se a quitação, que deverá ser informada pela entidade devedora.
Após, intime-se a parte credora para que, no prazo de dez dias, manifeste-se sobre a satisfação da execução para fins de extinção do processo, nos moldes do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) -
20/08/2025 06:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 09:28
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
18/08/2025 16:54
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 16:18
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003250-29.2022.8.26.0236
Odirson Aparecido Camargo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Bosqueti Caetano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2022 16:05
Processo nº 1003250-29.2022.8.26.0236
Odirson Aparecido Camargo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Bosqueti Caetano
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/2025 09:18
Processo nº 4007391-55.2025.8.26.0100
Weslley Ferreira de Novaes
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Higor Gregorio de Souza Carvalho Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2025 12:16
Processo nº 4000335-96.2025.8.26.0123
Eugenio Annunciato Filho
Marcos Vinicius de Souza Costa
Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/08/2025 20:42
Processo nº 4000337-66.2025.8.26.0123
Eugenio Annunciato Filho
Maria Roselene Rodrigues Blum
Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2025 06:46