STJ - 2227916-93.2020.8.26.0000

12/08/2025 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/08/2025 21:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

04/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692657/2025

04/08/2025 14:59

Protocolizada Petição 692657/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

01/08/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 17:00

Conhecido o recurso de RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ e não-provido

20/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 19/05/2025, para RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 472.

13/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 16:20

Determinada Requisição de Informações

01/02/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/02/2022 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33343/2022

01/02/2022 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2022 16:57

Protocolizada Petição 33343/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2022

26/11/2021 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2021 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 548375 (2019/0355731-4)

25/11/2021 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO