11/09/2025 07:01

AR Negativo Juntado
07/09/2025 07:01

AR Positivo Juntado
22/08/2025 13:09

Expedição de Aviso de Recebimento
22/08/2025 13:09

Expedição de Aviso de Recebimento
21/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:46

Prazo
20/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2139139-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Cubatão - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cubatão - Fica intimada a Autora, na pessoa de seu procurador, para efetuar o recolhimento de 2 (duas) despesas postais, em favor do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça - FDT, código 120-1, no valor de R$32,75 cada, para intimação dos réus para contrarrazões ao recurso extraordinário, conforme conforme anexo I do Provimento nº 2.777/2025. - Magistrado(a) - Advs: Maitê Penteado Barleben (OAB: 305847/SP) - Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
19/08/2025 10:44

Ato ordinatório
15/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:21

Prazo
31/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:59

Vista (Contrarrazões)
30/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 11:32

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
29/07/2025 09:12

Prazo
29/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/07/2025 19:01

Acórdão registrado
17/07/2025 18:32

AcórdãoFinalizado
17/07/2025 10:24

Documento Finalizado
16/07/2025 13:30

Negação de Seguimento
16/07/2025 13:30

Julgado
10/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2025 16:54

Despacho À Mesa
10/07/2025 12:41

Conclusos para decisão
08/07/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 14:20

Inclusão em Pauta
05/06/2025 15:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/06/2025 15:24

Despacho À Mesa
04/06/2025 10:35

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:09

Prazo
03/06/2025 18:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 19:42

Despacho
21/05/2025 11:15

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 10:32

Prazo
13/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 08:42

Despacho
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:03

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:01

Distribuído por sorteio
09/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/05/2025 14:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014981-91.2022.8.26.0019

Procuradoria Geral do Estado

Fernando Dechen

Advogado: Alexandre Francisco Vitullo Bedin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 4002742-32.2025.8.26.0008

Sul America Seguradora de Saude S.A.

Sueli Abreu da Camara Cardoso 1161368787...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0013569-33.2008.8.26.0408

Prefeitura Municipal de Salto Grande

Mara L de Godoy da Silva Sg ME

Advogado: Marcio Abujamra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2009 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0006983-75.2023.8.26.0562

Tokio Marine Seguradora S.A.

V &Amp; T Logistica - Eireli - EPP (Nome Fan...

Advogado: Marcia Arbbrucezze Reyes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2022 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1505958-76.2022.8.26.0597

Prefeitura Municipal de Sertaozinho

Edilson Lacerda da Silva

Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2022 17:31

Exibir Processo