02/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001097-33.2024.8.26.0210 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucilene Ribeiro Melquides - Daniel Melquides Jacovassi - - Ana Luiza Melquides Jacovassi - Sendo assim e tendo em vista tudo o mais que consta dos autos HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de partilha dos bens deixados pelo óbito de UEDERSON JACOVASSI, com fundamento no artigo 664, §5º do Código de Processo Civil e, por conseguinte, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, especialmente os da Fazenda Pública e o de incapazes.

Custas e despesas processuais na forma da lei, observando-se quanto a sua inexigibilidade por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita (art. 98 do CPC).

Expeça-se formal de partilha.

Nos termos do art. 659, § 2°, do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual para eventual lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias.

Publique-se.

Intime-se.

Ciência ao M.P. - ADV: MARCELO OLIVEIRA TELES (OAB 320454/SP), MARCELO OLIVEIRA TELES (OAB 320454/SP), MARCELO OLIVEIRA TELES (OAB 320454/SP)
29/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:51

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 16:32

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001097-33.2024.8.26.0210 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucilene Ribeiro Melquides - Daniel Melquides Jacovassi - - Ana Luiza Melquides Jacovassi - ATO ORDINATÓRIO: À parte INVENTARIANTE para dar cumprimento ao ítem 5 da r.

Decisão de fls. 91 como segue: 5.

Intime-se a inventariante para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos certidão negativa de débitos inscritos em relação à Fazenda Estadual. - ADV: MARCELO OLIVEIRA TELES (OAB 320454/SP), MARCELO OLIVEIRA TELES (OAB 320454/SP), MARCELO OLIVEIRA TELES (OAB 320454/SP)
20/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 08:29

Juntada de Ofício
30/07/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 15:52

Juntada de Ofício
30/06/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:42

Deferido o Pedido
03/06/2025 15:59

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:18

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 16:05

Juntada de Mandado
13/05/2025 10:39

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 21:28

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 15:49

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:55

Conclusos para despacho
12/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 23:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 23:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:40

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:09

Conclusos para despacho
28/06/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:26

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 16:20

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:53

Conclusos para despacho
22/05/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 14:44

Conclusos para decisão
15/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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