04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020594-08.2023.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Elaine Mendes Machado - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RESPONSABILIDADE CIVIL ATRASO E PERDA DE CONEXÃO EM VOO ENTRE UBERLANDIA/MG E FORTALEZA/CE, COM CONEXÕES EM CAMPINAS/SP E RECIFE/PE PRONTA REALOCAÇÃO PROMOVIDA PELA RÉ, PARA O PRÓXIMO VOO DISPONÍVEL ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO EM CERCA DE QUATRO HORAS ALEGAÇÃO DE ATRASO MOTIVADO POR MOTIVOS TÉCNICO-OPERACIONAIS MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS - AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO E PROVA DE QUALQUER OUTRO FATO HÁBIL A CAUSAR ABALO EXTRAPATRIMONIAL PASSÍVEL DE REPARAÇÃO, ALÉM DO HODIERNO.

SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º Andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1020594-08.2023.8.26.0068; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020594-08.2023.8.26.0068; Atraso de vôo; Apelante: Elaine Mendes Machado; Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 13:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2024.
22/04/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
22/02/2024 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 19:02

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 16:54

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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